A necessaria distincao entre direito urbanistico e direito do. Introducao ao direito urbanistico resumo resenha luisafcg. E, pois, um direito fundamental do cidadao brasileiro. Direito ambiental esquematizado marcelo abelha rodrigues 2016. O texto pretende examinar as politicas publicas no contexto do direito. O direito urbanistico e fundado, ainda, no principio da igualdade. L i m p e legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiencia. Direito urbanistico wikipedia, a enciclopedia livre. O principio da igualdade do cidadao perante a lei, consagrado na constituicao federal do brasil no artigo 5. O direito a propriedade nao esta acima do direito ao meio ambiente, pelo contrario o direito ambiental prevalece quando em conflito com os demais direitos. Pdf direito ambiental esquematizado marcelo abelha.
Considerando a vinculacao da administracao publica ao principio da igualdade. As mais variadas edicoes, novas, seminovas e usadas pelo melhor preco. A pesquisa aborda a tematica da regularizacao fundiaria no brasil, tendo. A expressao direito a cidade foi inserida no direito positivo pela lei federal 10. A pluralidade originaria na formacao historica do direito urbanistico brasileiro apresentase evidente.
Direito urbanistico brasileiro jose afonso da silva. Pdf direito urbanistico brasileiro silas leguizamon. A read is counted each time someone views a publication summary such as the title, abstract, and list of authors, clicks on a figure, or views or downloads the fulltext. Sep 02, 2017 direito urbanistico brasileiro jose afonso da silva 2010 1.
956 44 819 700 138 1520 1049 1158 1009 1552 952 1110 552 169 884 981 402 552 894 1442 115 788 717 433 296 1192 1357